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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:37
Esferas da justiça e igualdade complexa
sociedades políticas. Sua argumentação deveria servir para qualquer comunidade política, incluindo-se as
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 11:47
Dezoito pessoas são condenadas por estelionato e organização criminosa
Investigação desmontou sofisticado modo de operação.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Estudo critica projeto de lei que regulamenta o setor de mineração
Para consultores, proposta apresentada pelo governo deveria apenas servir como ponto de partida para os debates
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Blog Publicado em 26 de Junho de 2020 - 12:20
Você já ouviu falar em planejamento sucessório? O que é isso?
como especial sensibilidade do operador do direito que irá servir de instrumento para dar destino aqueles respectivos bens.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 18:00
Inmetro regulamenta uso de cadeirinhas fixadas no carro
Norma vai servir de parâmetro para a fabricação de novas cadeirinhas e deverá entrar em vigor até 2015
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 10:36
OAB defende nova discussão sobre desarmamento
Para o presidente da OAB-RJ, o massacre deve servir como reflexão para os riscos que a sociedade corre
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 20:45
Turma desmascara falsa relação de cooperado e reconhece vínculo de emprego com tomadora de serviços
Cooperativismo jamais pode servir para redução de custos operacionais ou mesmo racionalização dos procedimentos administrativos dos tomadores de serviço
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 10:45
BBom obtém liberação de valores bloqueados apenas para despesas essenciais
O levantamento do bloqueio deve servir apenas para pagamento de salários regulares e verbas
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:11
A lei e os dramas humanos
Se quisermos servir ao bem comum, contribuir com o nosso saber para o avanço da sociedade, impõe-se
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 11:30
Informações sobre processos na internet não têm valor oficial
, não podem servir para verificação de prazos nem para qualquer outro efeito legal.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:50
Rito do crime de tóxicos: os laudos previstos nesta lei
, definitivo e de dependência apresentam em face da legislação de regência, bem como trouxemos a visão jurisprudencial e doutrinária de modo a robustecer este artigo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de indenização. ECT. Correspondência não entregue. Configurado o nexo etiológico. Dano moral.
Deste modo, como bem asseverado pelo juízo a quo, mais me parece uma má vontade na entrega da
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Abril de 2012 - 13:35
Importância do Processo Civil para o Controle Constitucional
O presente trabalho abrange de modo sucinto as principais questões envolvendo o juiz natural e sua
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Agravo de instrumento interposto por fax, perante o Tribunal de origem, sem as cópias que formam o instrumento, posteriormente apresentadas juntamente com o original.
interpretação da lei de modo a viabilizar, tanto quanto possível, a atuação do tribunal.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:45
Análise do Instituto da Acessão nos Direitos Reais: Apontamentos Iniciais
O instituto da acessão é considerado como modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:45
Conversa no Facebook não serve de prova de dano moral
A coleta de conversa privada, sem autorização, não pode servir de prova em desfavor de quem conversava
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 14:49
Fonteles diz a STF que taxação de inativos é inconstitucional
O parecer de Fonteles pode servir de referência para o voto dos ministros, mas não tem poder na decisão.
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Array Publicado em 2009-07-30T04:00:00+00:00
Direito civil. Responsabilidade civil. A liberdade de imprensa (CF, art. 220, § 1º) não pode ser defendida ao ponto de ferir, de modo desproporcional, a dignidade da pessoa humana (CF, artigos 1º. III; 3º, IV e 5º, V e X).
Está legitimado a pleitear danos morais, à luz do Art. 12, parágrafo único, do Código Civil, o familiar de pessoa morta, cuja imagem foi abusivamente explorada pela mídia.